Este e um exemplo de estatuto para abertura de centro espírita de umbanda ou candomblé                     que para ter valor deve ser registrado em cartorio

 

 

ATA DE   FUNDACAO E APROVACAO DO ESTATUTO E ELEICAO DA DIRETORIA      DA CASA DE CARIDADE AXE LUANDE – CAPITAL – SP.

 

Ao 03 dia do mês de Outubro de 2.001,reuniram-se a rua Profa. Ophelia M. Oliveira,111-Inoocp nesta: varias pessoas a convite do Sr. ............................ com o objetivo de fundarem uma associação civil,jurídica, de caráter religioso e sem fins lucrativos. Após varias explanações sobre o culto, ficou assim fundada a associação, e que por unanimidade recebeu o nome de “Casa de Caridade de Umbanda Ogum,Obaluae e Nana” com sede no endereço acima citado, e com sua primeira diretoria constituída de 7 (sete) pessoas com os cargos respectivamente assim discriminados.

Presidente: ............................................................, brasileiro,casado, pintor residente na rua Profa. Ophelia M. Oliveira,111 – Inoocp – Capital – SP., portador do RG.:------------------------- e CPF.: --------------------

Vice-Presidente:------------------------------------, brasileiro,solteiro,pintor residente na rua Frederico Antunes,1.139 – Jardim Rosana – Capital – SP., portador do RG.:-------------- e CPF.: --------------------.

1-    Secretario: -----------------------------------------, brasileiro, casado, decorador residente na rua Arnaldo Carvalho Martins, 86 – Jardim Rosana – Capital – SP., portador do RG.:-------------------------------------- e CPF.: ------------------- .

2-    Secretario: .............................................a,brasileira,casada, do lar residente na rua Gomes,08 – Vale das Virtudes – Capital – SP., portadora do RG.: ---------------------- e CPF.: ----------------------- .

1-    Tesoureiro: .........................................., brasileira, solteira, vendedora residente na rua Gol Pazzares,casa 04 – Vale das Virtudes – Capital – SP., portadora do RG.: --------------------------------5 e CPF.: ---------------------------------------------.

2-    Tesoureiro: ..........................., brasileiro,solteiro, pintor residente na rua Gol Pazzares, casa 04 Vale das Virtudes – Capital – SP., portador do RG.: ----------------------------------- e CPF.: ----------------------------------------------------60

Fiscal: Marilda da Silva Pereira,brasileira,casada, domestica residente na rua Arnaldo Carvalho Martins,71 – Jardim Rosana – Capital – SP., portadora do RG.: --------------------------------- e CPF.: --------------------------------------------------------------.

Todos eleitos por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Estatutos que regerão os destinos da associação em apreço, o qual foi submetido a apreciação dos presentes, tendo sido aprovado, e foi pelo Presidente assinado. Não havendo na mais a ser tratado, foi dada por encerrada a reunião. Eu, Aparecido Cássio Silva Azevedo Néri a pedido, lavrei a presente ata que após lida e aprovada sera assinada pelo Presidente e por mim.

 

São Paulo,00 de Outubro de 0000.

 

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Presidente                                                                            Secretario de Assembléia

 

ESTATUTO

CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADES

Art.1- A Casa de Caridade de Umbanda Ogum,Obaluaê e Nanã,situada na rua Profa.Ophelia M. Oliveira, 111 – Inoocp – Capital – S.P., fundado pelo Sr. Altino Conceição de Azevedo é uma associação civil, jurídica, sem fins lucrativos, de caracter religioso, destinada ao estudo e prática dos Cultos Afro – Brasileiros e do Ritual Liturgico de Umbanda.

            A – A prática da caridade, beneficência moral, espiritual e material.

            B – Ao estudo do aspecto científico, filosófico e de moral elevada.

            C – A difusão entre as associações, para estabelecer maior vínculo de geral solidariedade, e de fraternidade entre a família dos praticantes do culto afro-brasileiro e do ritual liturgico da Umbanda.

1-    Para o estudo da doutrina, serão instaladas aulas teóricas e práticas experimentais.

Art. 2- Todos os serviços e atividades referentes ao artigo anterior serão organizados e divididos em departamentos a critério da Diretoria.

Art. 3- Para todos os serviços e atividades referentes ao artigo 2, serão elaborados regulamentos internos, para regularem sua administração e atividade.

1-    Os regulamentos internos, para os departamentos e diversos serviços da associação, serão elaborados e postos em execução pela diretoria.

2-    2- Os diretores dos diversos departamentos ficam obrigados a aceitar o cargo designado pela diretoria, ao qual ficam subordinados.

 

CAPÍTULO II – DOS SÓCIOS, SEUS DIREITOS E DEVERES

 

Art. 4- O número de sócios será ilimitado, com pessoas de ambos os sexos, sem distinção de cor, nacionalidade e religião.

Art. 5- Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações contraídas pela associação.

Art. 6- O quadro social compor-se-á das seguintes categorias:

A-   Fundadores, os que assinarem a ata de instalação definitiva da associação.

1-    Fica atribuído a diretoria o direito de recusar a administração do candidato proposto, assim quando resolvido na reunião.

Art. 7- São deveres dos associados, respeitarem a associação, e prestar o melhor concurso, quer material ou espiritual.

A-   Pagarem as suas mensalidades pontualmente.

B-    Apresentarem sua carteira social com o recibo do mês em curso, sempre que desejar exercer seus

direitos sociais.

C-   Cumprir o presente estatuto, os regulamentos internos, e sempre respeitar os administradores da associação.

D-   Estudar a doutrina espírita, a Lei e a prática dos cultos afro-brasileiros e do ritual liturgico da Umbanda, esforçando-se para progredir, pautando seus atos de elevada moral.

E-     Aceitarem, salvo quando justificarem a recusa, o cargo para o qual forem eleitos ou designados, trabalhando, para o desempenho do cargo ou função que ocuparem.

Art. 8- Perderão seus direitos sociais, os sócios que deixarem de satisfazer suas mensalidades durante três meses consecutivos, sem aviso ou apresentarem motivos justos á Diretoria.

Art. 9- O associado eliminado por falta de pagamento, de acordo com o art. 8, que deseje regressar, terá de saldar o débito anterior, e apresentar nova proposta a qual será submetida a aprovação da Diretoria..

A-   Ficam incluídos neste artigo, todas as categorias de sócios, sendo sua reclusão para a categoria de que trata o art. 6 – 1, deste estatuto.

 

 

CAPÍTULO III

 

Art. 10- A associação citada neste estatuto, será administrada por uma diretoria composta por 7 membros.

Art. 11- A diretoria compor-se-á de um Presidente, um Vice-Presidente, 1 e 2 Secretário, 1 e 2 Tesoureiro e Fiscal.

Art. 12- O Presidente será o Comandante chefe da associação, cujo cargo é vitalício.

Art.13- os demais cargos terão validade por 2 (dois) anos, a partir da data de aprovação deste estatuto, e serão eleitos em Assembléia, por votação.

            Único – Os diretores, perderão seus cargos, por demissões voluntárias ou praticando irregularidade que firam as normas deste Estatuto.

Art.14- São atribuições do Presidente:

A-   representar a tenda em juízo ou falta dele e em geral em ralações com terceiros.

B-    Cumprir e fazer cumprir este estatuto e seus regulamentos internos.

C-   Superintender todos os serviços da associação.

D-   Convocar e presidir as sessões ordinária e extraordinárias da Diretoria.

E-     Apresentar a Assembléia ordinária um relatório dos trabalhos do ano findo.

F-     Vistar as contas da Secretária, assinar com o tesoureiro os cheques para levantamentos de

importâncias depositadas em estabelecimentos de crédito, visar cheques.

G-  Contratar empregados e demiti-los.

H-   Nomear propostos e auxiliares para a associação.

I-       Rubricar todos os livros da associação, bem como balanço e balancetes, despachar todos os requerimentos, propostas e demais papéis.

Art. 15- Atribuições do Vice-Presidente:

A-   Substituir o Presidente em seus impedimentos legais ou quando solicitado.

Art. 16- Atribuições dos Secretários:

A-   Organizar, instalar e dirigir a secretária.

B-    Redigir as atas das em que o Presidente tome parte como dirigente no mínimo uma vez por mês.

C-   Responder ao expediente, redigindo todos os ofícios e demais afazeres concernentes ao

expediente.

D-   Receber do tesoureiro, as propostas para sócios com recibo pago, confeccionando cardenetas, fichas e demais papéis.

E-     Propor eliminação de sócios em atraso com a sociedade, solicitar verba e material necessário, para o bom andamento da Secretária.

F-     Entregar ao Presidente, mensalmente uma demonstração das atividades do mês findo e anualmente um relatório das mesmas atividades.

Art.17- Atribuições dos Tesoureiros:

A-   Organizar, instalar e dirigir a tesouraria

B-    Manter em dia a escritura de todos os livros em ordem, entregar ao Presidente um balancete acompanhado dos respectivos comprovantes do mês findo.

C-   Solicitar verba e material necessário para o bom andamento da Tesouraria, substituir o secretário

Em seus impedimentos ocasionais.

D- Ter sob sua guarda e em boa ordem de conservação, todos os bens móveis e imóveis e devidamente inventariados em livro próprio.

Art. 18- Atribuições do Fiscal:

A-   Fiscalizar e orientar os freqüentadores da associação nas sessões e nos trabalhos.

B-    Presidir as sessões quando o Presidente estiver em trabalhos espirituais.

 

 

 

CAPÍTULO  IV – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 

Art. 19- Todos os cargos da Tenda, serão isentos de remuneração exceto os cargos técnicos ou serviçais, a critério da Diretoria, que fará os respectivo ordenados e classificação.

Art. 20- A associação só poderá ser dissolvida por motivos justos em Assembléia geral, presidida pela diretoria existente e o seu patrimônio, recolhido a uma casa de caridade congênere.

Art. 21- É vedado a todos os associados ou não associados, discutirem ou manifestarem opinião nacional ou internacional, no recinto da associação.

Art. 22- Ninguém poderá desempenhar qualquer função ou gozar de qualquer vantagem da associação sem participar do seu quadro social.

Art. 23- O presente estatuto, entrará em vigor na data de sua aprovação e poderá ser reformado no todo ou em parte, após dois anos em assembléia Geral.

Art. 24- Os casos omissos, que não constem neste estatuto, deverá ser realizada uma assembléia Extraordinária para a apuração e resolução da situação em questão.

 

 

 

 

                                                                                                                  São Paulo, 16 de Outubro de 2.001.

 

 

Obs.: Aprovado em assembléia geral realizada em 03 de Outubro de 2.001, visando conforme a lei 6. 884/80.

 

 

 

 

 

                                                                                                       ____________________________________

                                                                                                                  

                                                                                                                                   Presidente

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